“O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria”, diz o texto aprovado.
Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para “qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo”, e para “qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria”.
Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar “objetivos de longo alcance” ao tornar ilegal o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática.
Em novembro de 2011, o Senado nigeriano aprovou um projeto de lei que estipulava as mesmas penas para quem estivesse envolvido nestes atos, mas com algumas diferenças menores em relação ao texto aprovado hoje pelos parlamentares.
As duas câmaras deverão agora colocar-se de acordo, através de um comitê conjunto, sobre o conteúdo final do projeto de lei que deverá ser enviado depois ao presidente da Nigéria para sua aprovação.
Extraído da Folha em 31/05/2013
Com informações: CACP.ORG
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente à vontade. Opine, concorde, discorde (é um direito seu), apenas seja coerente com a postagem. Evite comentar anonimamente, caso contrário, poderemos optar por não publicar seu comentário. Se tiver um Blog, deixe o seu endereço para retribuirmos. Os comentários podem não refletir nossa opinião, pois os mesmos são de responsabilidade dos leitores do Blog. Obrigado por deixar o seu comentário.